15/07/2021 às 07h43min - Atualizada em 15/07/2021 às 07h43min

ALMT convoca sessão durante férias para votar criação de auxílio emergencial e fundo para hospitais filantrópicos

Na sessão ordinária convocada para segunda-feira (19), seis projetos devem ser votados.

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Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) — Foto: Assessoria

Durante o recesso do meio do ano, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) convocou os deputados para sessão ordinária, na segunda-feira (19), às 9 horas, para promover a limpeza da pauta.


Seis projetos devem ser votados. Entre eles, está a segunda votação do Projeto de Lei que institui o Programa Alfabetiza MT, o Prêmio Educa MT e a Inclusão Digital, em regime de colaboração com os municípios mato-grossenses, e dá outras providências.


De acordo com o ato de convocação, sessões subsequentes poderão ser realizadas. Também será votado o projeto de lei que destina recursos para os hospitais filantrópicos. Segundo o deputado, seriam cerca de R$ 40 milhões por ano para manter esses hospitais funcionando.


Está previsto na pauta também o projeto 602/21 que cria o auxílio emergencial com recursos do estado à pessoa economicamente vulnerabilizada em decorrência da emergência de saúde pública de importância internacional causada pela infecção do coronavírus.


O deputado Eduardo Botelho ressaltou a importância de celeridade à análise da proposta da Previdência para aposentados e pensionistas. Segundo o parlamentar, o governador Mauro Mendes se comprometeu a convocar os membros do Conselho da Previdência para reunião, na semana que vem, para concluir a análise sobre o percentual da alíquota de contribuição desses servidores que passaram a ser taxados em 14%.


A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) antecipou as sessões que seriam realizadas no mês de julho pois o recesso do meio do ano será maior que o previsto: de um mês, em vez de 15 dias. Por causa disso, os deputados já estão de férias.


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