Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) — Foto: AssessoriaDurante o recesso do meio do ano, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) convocou os deputados para sessão ordinária, na segunda-feira (19), às 9 horas, para promover a limpeza da pauta.
Seis projetos devem ser votados. Entre eles, está a segunda votação do Projeto de Lei que institui o Programa Alfabetiza MT, o Prêmio Educa MT e a Inclusão Digital, em regime de colaboração com os municípios mato-grossenses, e dá outras providências.
De acordo com o ato de convocação, sessões subsequentes poderão ser realizadas. Também será votado o projeto de lei que destina recursos para os hospitais filantrópicos. Segundo o deputado, seriam cerca de R$ 40 milhões por ano para manter esses hospitais funcionando.
Está previsto na pauta também o projeto 602/21 que cria o auxílio emergencial com recursos do estado à pessoa economicamente vulnerabilizada em decorrência da emergência de saúde pública de importância internacional causada pela infecção do coronavírus.
O deputado Eduardo Botelho ressaltou a importância de celeridade à análise da proposta da Previdência para aposentados e pensionistas. Segundo o parlamentar, o governador Mauro Mendes se comprometeu a convocar os membros do Conselho da Previdência para reunião, na semana que vem, para concluir a análise sobre o percentual da alíquota de contribuição desses servidores que passaram a ser taxados em 14%.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) antecipou as sessões que seriam realizadas no mês de julho pois o recesso do meio do ano será maior que o previsto: de um mês, em vez de 15 dias. Por causa disso, os deputados já estão de férias.
