20/07/2021 às 08h21min - Atualizada em 20/07/2021 às 08h21min

Governo lança edital para construção da primeira ferrovia estadual de MT com investimento de R$ 12 bilhões

Obra terá 700 km de extensão e vai ligar a Capital ao norte e sul do estado.

G1 MT
Edital foi lançado em cerimônia entre governador e autoridades estaduais e federais — Foto: SECOM/MT.
O governador Mauro Mendes (DEM) lançou o edital do chamamento público para a construção da primeira ferrovia estadual em Mato Grosso. A cerimônia foi nesta segunda-feira (19), em Cuiabá, com a presença de autoridades federais e estaduais. A obra terá 700 km de extensão e vai ligar a Capital ao norte e sul do estado
 
Será um investimento de R$ 12 bilhões na ferrovia estadual que vai interligar Cuiabá a Rondonópolis, bem como Rondonópolis com Nova Mutum e Lucas do Rio Verde, além de se conectar com a malha ferroviária nacional.
Segundo o estado, o investimento vai gerar mais de 235 mil empregos, além de potencializar a economia.
 
Segundo o governador, o modal é importante para saída dos grãos e para conectar a indústria e o comércio de Mato Grosso com o mercado nacional.
 


"A indústria de alimentos, de etanol, vai passar por essa ferrovia. E temos toda a segurança jurídica para fazer. Daqui a alguns anos ouviremos o apito do trem daqui de Cuiabá até o médio-norte”, disse.
 
A ferrovia deve melhorar de forma expressiva a capacidade de escoamento de Mato Grosso, cuja estimativa é de chegar, em 2030, a produzir 120 milhões de toneladas de grãos por ano, segundo o governo estadual.
 
O trecho também desafogar significativamente o transporte pelas rodovias.
Segundo o secretário estadual de Fazenda, Rogério Gallo, a ferrovia também vai diminuir os custos logísticos dos produtores, uma vez que o frete ferroviário reduziu mais de 35% nos últimos cinco anos.
 
Mais de 250 empresas do Distrito Industrial de Cuiabá poderão usar a ferrovia para escoar seus produtos e receber insumos, cenário que deve estimular a instalação de novas indústrias.
 
O edital
 
Pelo edital, as empresas interessadas terão 45 dias para apresentar propostas. O investimento estimado é de R$ 12 bilhões e a vencedora terá prazo de 45 anos para operar.
 
Para participar da concorrência, a empresa deverá apresentar requisitos como: manifestação formal de interesse; relatório dos aspectos logísticos e urbanísticos, com características do transporte, especificações da operação compatíveis com a integração multimodal e estimativa de prazo para execução do projeto; estimativa do custo do projeto, baseada em preços de mercado; e capacidade econômico-financeira para execução, com capital social e patrimônio líquido de no mínimo 10% do valor do projeto (R$ 1,2 bilhão).
 
Se financiado com recursos de terceiros, a interessada deverá comprovar a financiabilidade do projeto mediante carta de instituição financeira de primeira linha. Também terá que apresentar atestado de capacidade técnica, fornecido por empresa registrada no CREA que comprove a experiência do Profissional Qualificado da empresa na realização das atividades necessárias.
 
A empresa vencedora será aquela que apresentar o menor prazo para implantação, a maior capacidade de movimentação, e a maior cobertura do território estadual.
 
Foi definido o modelo privado de exploração, pois nesse formato o Estado faz a chamada pública e as empresas se habilitam a participar de seleção para fazer os investimentos, por sua conta e risco.
 
Além disso, a infraestrutura ferroviária poderá ser compartilhada pela empresa vencedora com outra empresa de transporte ferroviário que venha a prestar serviços no estado.

 Isso garante a concorrência na prestação do serviço, que terá fiscalização da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager-MT).

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