O vereador Acacio Ambrosini (Republicanos) é o autor da Indicação 947/22 que pede ao Poder Executivo a realização de um estudo para redução do percentual da alíquota do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza aplicada sobre as atividades de saúde, assistência medica e congêneres. O imposto é regulado pela Lei Municipal nº 2.285/13.
Conforme a legislação, diante da natureza do serviço prestado, a aplicação de alíquota reduzida para serviços de saúde pode chegar a 2%.
Para Acacio, “a medida trará inúmeros benefícios aos cidadãos porque reduzirá o valor dos serviços de saúde e aumentará a disponibilidade de tratamentos médicos e a diversificação das especialidades médicas ofertadas em Sorriso”.
A indicação – apresentada na sessão ordinária desta segunda-feira (12) – será encaminhada à municipalidade.
