13/12/2022 às 14h07min - Atualizada em 13/12/2022 às 14h07min

Sorriso: Acacio indica estudo para redução do percentual de alíquota do ISSQN sobre atividades de saúde

Indicação será encaminhada ao Executivo

Assessoria

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O vereador Acacio Ambrosini (Republicanos) é o autor da Indicação 947/22 que pede ao Poder Executivo a realização de um estudo para redução do percentual da alíquota do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza aplicada sobre as atividades de saúde, assistência medica e congêneres. O imposto é regulado pela Lei Municipal nº 2.285/13.

Conforme a legislação, diante da natureza do serviço prestado, a aplicação de alíquota reduzida para serviços de saúde pode chegar a 2%.

Para Acacio, “a medida trará inúmeros benefícios aos cidadãos porque reduzirá o valor dos serviços de saúde e aumentará a disponibilidade de tratamentos médicos e a diversificação das especialidades médicas ofertadas em Sorriso”.

A indicação – apresentada na sessão ordinária desta segunda-feira (12) – será encaminhada à municipalidade.


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