10/08/2021 às 08h58min - Atualizada em 10/08/2021 às 08h58min
Deputados de MT discutem orçamento para 2022 com previsão de quase 7% superior ao deste ano
Essa foi a primeira discussão sobre a peça orçamentária junto à sociedade, requerida pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Por G1 MT
Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) — Foto: Assessoria
Os deputados estaduais realizaram uma audiência pública nesta segunda-feira (9) para debater o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) que prevê a receita para 2022 de R$ 24,3 bilhões, índice 6,8% maior que a deste ano que ficou em R$ 22,8 bilhões.
Essa foi a primeira discussão sobre a peça orçamentária junto à sociedade, requerida pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Depois de passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a proposta de LDO vai para a comissão de orçamento, quando receber os pareceres dessas duas comissões é que ela vai para votação no plenário. Isso deve ocorrer até o fim de setembro. Até lá, os deputados poderão incluir emendas e propor caminhos para o dinheiro.
O secretário-adjunto de Fazenda (Sefaz-MT), Ricardo Capistrano, explicou que o governo projeta uma perspectiva ainda mais otimista para o próximo ano e prevê o aumento dos investimentos em infraestrutura, cuja estimativa total é de R$ 2,011 bilhões. O PLDO/2022 prevê ainda um aumento de 8,35% no duodécimo dos poderes e o índice de 5,05% de reposição inflacionária de Reajuste Geral Anual (RGA) aos servidores.
Ainda segundo ele, as diretrizes do projeto obedecem um equilíbrio entre receitas e despesas, para que não haja déficit, respeitando recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Também participaram da audiência pública, representantes da Defensoria Pública, Poder Judiciário e Ministério Público. Dentre as questões levantadas pelos participantes estão a previsão de orçamentos para políticas ambientais e de sustentabilidade do agronegócio e, principalmente, sobre as políticas sociais para diminuir a disparidade econômica e garantir mais qualidade de vida à população.
A segunda audiência pública será no dia 12 de agosto, às 9h, e caberá ao presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, deputado Carlos Avalone (PSDB), conduzi-la. Na ocasião, o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, vai fazer uma apresentação sobre metas fiscais, riscos fiscais, renúncias fiscais e um panorama das despesas e receitas de 2022.
Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) — Foto: Assessoria
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