15/08/2021 às 09h06min - Atualizada em 15/08/2021 às 09h06min

Chapada dos Guimarães decreta situação de emergência por causa da seca

Decreto foi homologado pelo governo do estado. Prefeitura diz que maior parte dos afetados mora na zona rural e que a falta de chuva prejudica o turismo e a produção agropecuária.

G1 MT
Comércio e circulação de pessoas estão restritos em Chapada dos Guimarães — Foto: Divulgação

O governo de Mato Grosso homologou decreto de situação de emergência de Chapada dos Guimarães, a 65 km de Cuiabá, por causa da seca. Conforme a prefeitura, aproximadamente 5,7 mil moradores estão sem abastecimento regular de água potável na zona rural e são assistidos de forma precária com o único caminhão-pipa da administração municipal.


O decreto é do dia 28 de julho. A homologação por parte do estado foi publicada no Diário Oficial (DOE) do dia 13 de agosto, com duração de 180 dias, e permite contratos sem licitação para compra de bens necessários às atividades de resposta ao desastre.


A prefeitura argumenta que o decreto é necessário por causa da falta de chuvas regulares no município, que sofre desde o começo de julho com a seca. A administração diz ainda que teve despesas extraordinárias de R$ 80 mil, e que esses gastos podem chegar a R$ 622 mil até acabar o período de estiagem.


O poder público municipal justifica ainda que a seca provoca danos à produção agropecuária - hortifrutigranjeiros, agricultura familiar, soja, milho, algodão e criação de animais - e ao ecoturismo, principal atividade econômica de Chapada dos Guimarães.


Com o texto em vigor, a prefeitura poderá mobilizar os órgãos municipais e as autoridades administrativas e agentes de Defesa Civil poderão, em caso de risco iminente, entrar nas casas e usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, sendo garantida indenização ao dono caso haja dano.




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